Termos e Condições

1 - Identidade do titular do site

Oculista Central da Graça, LDA., (adiante Oculista Central da Graça), é uma sociedade anónima, com sede na Rua da Graça 88, 1170-170 Lisboa, com NIPC 500 502 307, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o nº 28 860.

Número de telefone de contacto: 21 8880 240, dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18:30h.

Endereço de correio electrónico de contacto: comercial@ocg.pt


2 - Aceitação das condições de utilização

As presentes condições de Utilização têm por objecto regular o uso do Site www.ocg.pt que o Oculista Central da Graça coloca à disposição do público no presente URL.

A utilização do Site por um terceiro, atribui-lhe a qualidade de Utilizador e pressupõe a aceitação integral pelo Utilizador de todas e cada uma das condições incluídas nas presentes Condições de Utilização.

O Oculista Central da Graça pode oferecer através do Site, serviços ou produtos que poderão encontrar-se submetidos a condições particulares próprias que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições e sobre as quais se informará o Utilizador em cada caso concreto.


3 - Utilização correcta do site

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, com as presentes Condições de Utilização, os bons costumes e ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador obriga-se a não utilizar o Site ou os serviços prestados através do mesmo com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdos das presentes Condições de Utilização, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que por qualquer forma possam afetar, inutilizar ou deteriorar o Site ou os seus serviços, ou impedir uma normal utilização do Site por outros utilizadores.

Da mesma forma, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, por qualquer forma danificar os dados, programas ou documentos electrónicos e demais que se encontrem no Site do Oculista Central da Graça.

O Utilizador compromete-se a não obstar ao acesso de outros Utilizadores ao serviço de acesso mediante o consumo em massa dos recursos informáticos através dos quais o Oculista Central da Graça presta o serviço, bem como realizar as acções que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas.

O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do Oculista Central da Graça ou de terceiros.


4 - Publicidade

Parte do Site pode conter conteúdos publicitários. As pessoas que colocam os conteúdos publicitários no Site são os únicos responsáveis por assegurar que o material remetido para inclusão no Site cumpre as leis que em cada caso possam ser aplicadas.

Deverão garantir, nomeadamente, que a publicidade cumpre os princípios da licitude, identificabilidade, veracidade e respeito pelos direitos do consumidor.

O Oculista Central da Graça não será responsável por qualquer erro, inexactidão, ou irregularidade que possa constar dos conteúdos publicitários, excepto dos conteúdos publicitários próprios. Em todo o caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos publicitários incluídos no Site, poderá telefonar para o número de telefone do Oculista Central da Graça: 21 8880 240, no horário de dias úteis, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 18h.


5 - Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do Site, salvo indicação em contrário, são da titularidade exclusiva do Oculista Central da Graça estando protegidos pela propriedade inteletual e direitos relacionados, incluindo, mas não se limitando ao desenho gráfico, código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações fotografias e demais elementos que aparecem no Site. De igual modo, todos os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos de qualquer classe contido no Site estão protegidos por Lei.

O Oculista Central da Graça não concede nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos da propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu Site e os serviços oferecido no mesmo. O Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos deste Site constitui uma infracção aos direitos de propriedade intelectual do Oculista Central da Graça ou do titular dos mesmos.


6 - Regime de responsabilidade

- Responsabilidade pela Utilização do Site

O Utilizador é o único responsável pelas infracções em que possa incorrer e pelos prejuízos que possa causar por utilizar o Site, ficando o Oculista Central da Graça, seus sócios, empresas do grupo, colaboradores, empregados e representantes, exonerados de qualquer responsabilidade que possa decorrer das acções do Utilizador.

O Oculista Central da Graça empregará todos os seus esforços e meios razoáveis para fornecer informação actualizada e fidedigna no Site, não obstante, o Oculista Central da Graça não assume nenhuma garantia em relação à ausência de erros ou de possíveis inexactidões e/ou omissões relativa a qualquer dos conteúdos acessíveis através do Site.

O Utilizador é o único responsável por qualquer reclamação apresentada ou acção legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a Optivisão que se baseie na utilização do Site pelo Utilizador. Nesse caso, o Utilizador assumirá os gastos, custos e indemnizações que sejam invocados ao Oculista Central da Graça relacionados com tais reclamações ou ações legais.

- Responsabilidade pelo funcionamento do Site 

O Oculista Central da Graça exclui-se de toda a responsabilidade que possa decorrer de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo do sistema electrónico, motivado por alheias ao Oculista Central da Graça.

Do mesmo modo, o Oculista Central da Graça exclui-se também de qualquer responsabilidade que possa decorrer de atrasos ou bloqueios no funcionamento operativo do sistema electrónico causado por deficiências ou sobre carga nas linhas telefónicas ou Internet, bem como de danos causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo do Oculista Central da Graça.

O Oculista Central da Graça está habilitado a suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade ao Site por motivos de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhorias.

- Responsabilidade por links

As conexões ou links contidos no Site podem conduzir o Utilizador a outros Sites geridos por terceiros.

O Oculista Central da Graça declina qualquer responsabilidade relacionada com a informação que se consulte fora do Site, uma vez que a função dos links que aparecem é unicamente a de informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema concreto.

O Oculista Central da Graça fica exonerada de toda a responsabilidade pelo correcto funcionamento de tais conexões, do resultado obtido através da utilização das referidas conexões, da veracidade e ilicitude do conteúdo ou informação a que se pode aceder, assim como dos prejuízos que possa sofrer o Utilizador em virtude da informação encontrada no Site conectado.


7 - Modificações das condições de utilização

O Oculista Central da Graça reserva-se o directo de modificar, ampliar ou actualizar as presente Condições de Utilização do Site em qualquer momento e sem prévio aviso. O Utilizador ficará automaticamente obrigado pelas Condições de Utilização que se encontrem vigentes no momento em que aceda ao Site, pelo que deverá ler periodicamente as referidas Condições de Utilização.

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